Maia & Lacerda - Assessoria Jurídica e Empresarial - Notícias http:///rss pt-br <![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]> <![CDATA[Após Milei chamar Moraes de "lixo careca", presidente do STF diz que fala é "incompatível com civilidade" entre países]]> <![CDATA[Mantida indenização à mulher que teve quarto de hotel invadido durante a madrugada]]> <![CDATA[Nova edição do programa Diálogos Fundamentais debate o tema “Bem Viver: democracia, justiça racial e direitos fundamentais”]]> <![CDATA[Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes]]> <![CDATA[Milei faz discurso contra "socialismo" e reclama de não poder visitar Bolsonaro durante participação em convenção do PL]]> <![CDATA[O que Javier Milei vem fazer no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro a presidente]]> <![CDATA[Ministro da Justiça destaca novas estratégias no combate ao crime organizado]]> <![CDATA[Programa “Virando a Página” arrecada livros para unidades da Fundação Casa]]> <![CDATA[Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide Sexta Turma]]> <![CDATA[Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direito à educação]]> <![CDATA[Escalas de motorista de ônibus interestadual não caracterizam turno ininterrupto de revezamento]]> <![CDATA[Morre aos 90 anos a jurista e professora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, referência do Direito brasileiro]]> <![CDATA[IX Encontro Nacional do Ministério Público no Tribunal do Júri é antecipado para os dias 28 e 29 de outubro]]> <![CDATA[Governo prorroga por mais 30 dias subsídio à gasolina para reduzir impactos da alta dos combustíveis]]> <![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute atuação do assistente de acusação e limites recursais no processo penal]]> <![CDATA[Iniciativas inovadoras em gestão de pessoas no Judiciário podem concorrer a prêmio do CNJ]]> <![CDATA[Quinto e último episódio da edição 2026 do Diálogos Ambientais abordará desafios do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos]]> <![CDATA[Judiciário avança na promoção da equidade racial e de gênero]]> <![CDATA[Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquista acordo envolvendo ocupação de imóvel na Capital]]> <![CDATA[Justiça de SP exclui influenciadores de ação por perdas em apostas online e mantém processo contra empresa de bets]]> <![CDATA[Jus.br ultrapassa 14 milhões de acessos e amplia acesso digital aos serviços da Justiça]]> <![CDATA[Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo]]> <![CDATA[Justiça condena criminosos acusados da morte da cantora e blogueira Aline Borel em Araruama]]> <![CDATA[Juristas lança cartilha sobre crimes informáticos e segurança no ambiente digital]]> <![CDATA[Museu da Justiça promove visita mediada, troca de livros e entrevista com arte-educadora]]> <![CDATA[Quem é o ministro do STJ Marco Buzzi, investigado em casos de venda de sentenças e assédio sexual]]> <![CDATA[Defesa de Bolsonaro recorre contra proibição de visitas com fins político-eleitorais e divulgação de manifestos]]> <![CDATA[Coronel Sandro reage à operação da Polícia Civil e diz que o alvo era o filho]]> <![CDATA[Judiciário brasileiro apresenta, em Portugal, experiências em inovação e ampliação do acesso à Justiça]]>