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		<title>Maia  &  Lacerda - Assessoria Jurídica e Empresarial - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Dono de cachorro que atacou criança deverá pagar indenização por danos morais, estéticos e materiais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///dono-de-cachorro-que-atacou-crianca-devera-pagar-indenizacao-por-danos-morais-esteticos-e-materiais]]></link>
			<description><![CDATA[Uma criança que foi atacada por um cachorro deverá ser indenizada por danos morais, estéticos e materiais. O juiz Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva condenou os proprietários do imóvel que o animal habitava e o dono do cachorro a pagar R$ 100 mil  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Gapri disponibiliza edição de setembro do “Repertório de jurisprudência”]]></title>
			<link><![CDATA[http:///gapri-disponibiliza-edicao-de-setembro-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


                    
                        Publicação reúne decisões do Direito Privado.

	O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a edição de set ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///gapri-disponibiliza-edicao-de-setembro-do-repertorio-de-jurisprudencia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Novo segue sem reconhecer resultado das eleições; 27 partidos validam vitória de Lula]]></title>
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			<description><![CDATA[ Logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pro]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal do Júri condena empresário pela morte de motorista de aplicativo na Capital]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-do-juri-condena-empresario-pela-morte-de-motorista-de-aplicativo-na-capital]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            


                    
                        Réu dirigia Porsche em alta velocidade.

	Tribunal do Júri realizado pela 1ª Vara do Júri da Capital condenou, hoje (30), empresário pelo homicídio de motoris ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Últimos dias para inscrições de interessados em atuar nos Tribunais do Júri das comarcas de Guarulhos e Socorro]]></title>
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			<description><![CDATA[
                
            

            


                    
                        Cadastro on-line.

	A Justiça de Guarulhos e de Socorro seguem com inscrições abertas para interessados em atuar como jurados nos Tribunais do Júri realizados ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Receber BPC impede contribuição previdenciária com alíquota reduzida de 5%]]></title>
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			<description><![CDATA[O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda própria e inviabiliza a validação do recolhimento de contribuições previdenci ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira]]></title>
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			<description><![CDATA[Com 11 edições publicadas, revista digital reúne magistrados, advogados, professores e pesquisadores, fortalecendo a circulação do conhecimento jurídico e o debate sobre os desafios contemporâneos do Direito.
A Revista Juristas vem ampliando sua pres ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-willer-tomaz-para-obrigar-richarlison-a-apagar-publicacoes-sobre-ilha]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do advogado Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar o jogador Richarlison a apagar publicações nas redes sociais sobre uma disputa envolvendo uma propriedade na Ilha Compr ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-nega-pedido-de-willer-tomaz-para-obrigar-richarlison-a-apagar-publicacoes-sobre-ilha]]></guid>
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			<title><![CDATA[Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões]]></title>
			<link><![CDATA[http:///maior-corretora-de-criptomoedas-do-mundo-sofre-invasao-e-perde-bilhoes]]></link>
			<description><![CDATA[A Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, sofreu um ataque hacker que resultou no desvio de aproximadamente US$ 6,3 bilhões, equivalente a cerca de R$ 34 bilhões. Segundo especialistas em segurança digital, o episódio pode representar o ma ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///maior-corretora-de-criptomoedas-do-mundo-sofre-invasao-e-perde-bilhoes]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Presidente do STJ encerra agenda institucional a Moçambique neste fim de semana]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-stj-encerra-agenda-institucional-a-mocambique-neste-fim-de-semana]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e a comitiva do tribunal encerram, neste fim de semana, a agenda institucional da visita oficial a Moçambique. Os últimos compromissos incluíram reuniões com autoridade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///presidente-do-stj-encerra-agenda-institucional-a-mocambique-neste-fim-de-semana]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///defesa-de-daniel-vorcaro-aponta-alteracoes-em-arquivos-de-celular-apreendido-pela-policia-federal]]></link>
			<description><![CDATA[A defesa de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um laudo técnico particular que aponta alterações em 657 arquivos do celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Fed ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///defesa-de-daniel-vorcaro-aponta-alteracoes-em-arquivos-de-celular-apreendido-pela-policia-federal]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF valida fim de isenção previdenciária para servidores com doenças graves]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-valida-fim-de-isencao-previdenciaria-para-servidores-com-doencas-graves]]></link>
			<description><![CDATA[É constitucional a revogação da isenção parcial de contribuição previdenciária concedida a servidores aposentados e pensionistas com doenças graves e incapacitantes. Isso porque, embora essas doenças possam impor despesas adicionais, a revogação da n ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-valida-fim-de-isencao-previdenciaria-para-servidores-com-doencas-graves]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Câmeras corporais da PMSC: Justiça suspende volta imediata do programa e congela multas; entenda]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cameras-corporais-da-pmsc-justica-suspende-volta-imediata-do-programa-e-congela-multas-entenda]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Câmeras corporais da PMSC — Foto: PMSC/ Divulgação            A Justiça de Santa Catarina suspendeu temporariamente a ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cameras-corporais-da-pmsc-justica-suspende-volta-imediata-do-programa-e-congela-multas-entenda]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF valida regra que altera isenção de contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidores incapacitados]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-valida-regra-que-altera-isencao-de-contribuicao-previdenciaria-sobre-aposentadoria-de-servidores-incapacitados]]></link>
			<description><![CDATA[Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPSPor maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal considerou válida a regra da Reforma da Previdência de 2019 que revogou a isenção parcial da contribuição previdenciá ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-valida-regra-que-altera-isencao-de-contribuicao-previdenciaria-sobre-aposentadoria-de-servidores-incapacitados]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[STF suspende julgamento sobre igualdade entre homens e mulheres na previdência complementar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-suspende-julgamento-sobre-igualdade-entre-homens-e-mulheres-na-previdencia-complementar]]></link>
			<description><![CDATA[Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integralO Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (29), ao julgamento de um recurso sobre o cálculo da aposentadoria compleme ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-suspende-julgamento-sobre-igualdade-entre-homens-e-mulheres-na-previdencia-complementar]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Defesa diz que arquivos de celular de Vorcaro foram modificados após apreensão e questiona provas de investigação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///defesa-diz-que-arquivos-de-celular-de-vorcaro-foram-modificados-apos-apreensao-e-questiona-provas-de-investigacao]]></link>
			<description><![CDATA[ A defesa de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, protocolou nesta quinta-feira (29) no Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer preliminar, encomendado pelos advogados, que aponta supostas alterações no celular do ex-b]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///defesa-diz-que-arquivos-de-celular-de-vorcaro-foram-modificados-apos-apreensao-e-questiona-provas-de-investigacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///audiencias-e-servicos-gratuitos-farao-parte-da-programacao-da-semana-nacional-da-conciliacao-na-justica-federal-em-alagoas]]></link>
			<description><![CDATA[Audiências e serviços gratuitos farão parte da programação da Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em AlagoasQuinta, 29 de outubro de 2026 às 17:22A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza, de 3 a 6 de novembro, a XXI Semana Nacional d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///audiencias-e-servicos-gratuitos-farao-parte-da-programacao-da-semana-nacional-da-conciliacao-na-justica-federal-em-alagoas]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Rádio Decidendi debate direitos de militares transgênero nas Forças Armadas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-debate-direitos-de-militares-transgenero-nas-forcas-armadas]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 20, julgado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu regras para garantir os direitos de militares transgênero nas Forças Ar ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico]]></title>
			<link><![CDATA[http:///depressao-relacionada-ao-trabalho-garante-indenizacao-a-vendedora-de-plano-telefonico]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	A 3ª Turma do TST manteve a condenação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a uma vendedora que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos devido às condições de trabalho.
	A perícia comprovou a relação entre a doenç ...]]></description>
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		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Fachin determina arquivamento de cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fachin-determina-arquivamento-de-cinco-investigacoes-ligadas-ao-inquerito-das-fake-news]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Ministro Edson Fachin — Foto: Reprodução            O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de ]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[EUA pediram a Flávio Bolsonaro que retirasse de carta trecho em que se dizia ‘presidente eleito’]]></title>
			<link><![CDATA[http:///eua-pediram-a-flavio-bolsonaro-que-retirasse-de-carta-trecho-em-que-se-dizia-presidente-eleito]]></link>
			<description><![CDATA[ O governo dos Estados Unidos pediu ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado nas eleições presidenciais, que retirasse da carta pulg]]></description>
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			<title><![CDATA[Novo auxílio pago para atingidos por desastre de Brumadinho ficará suspenso até julgamento de recurso da Vale no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///novo-auxilio-pago-para-atingidos-por-desastre-de-brumadinho-ficara-suspenso-ate-julgamento-de-recurso-da-vale-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, temporariamente, a liberação dos valores depositados pela mineradora Vale para o pagamento de um novo auxílio emergencial às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem d ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ordens de bloqueio de crédito pendentes serão monitoradas com novo sistema do CNJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ordens-de-bloqueio-de-credito-pendentes-serao-monitoradas-com-novo-sistema-do-cnj]]></link>
			<description><![CDATA[Os bloqueios judiciais de créditos que ainda aguardam providências ou desbloqueio desses recursos passam a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Integra. A plataforma já é utilizada para acompanhar o cumprimento  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ realiza Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-realiza-encontro-nacional-do-poder-judiciario-sobre-a-relevancia-da-questao-de-direito-federal]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será realizado na sede do STJ, em Brasília, e reunirá presidentes, vice-presidentes e as ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-realiza-encontro-nacional-do-poder-judiciario-sobre-a-relevancia-da-questao-de-direito-federal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Ex-presidente do BRB relata à PF que foi convidado por Vorcaro para chefiar holding ligada ao Master]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ex-presidente-do-brb-relata-a-pf-que-foi-convidado-por-vorcaro-para-chefiar-holding-ligada-ao-master]]></link>
			<description><![CDATA[ Paulo Henrique Costa disse à PF que foi convidado para comandar holding ligada ao Master           O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou à Polícia Federal que recebeu um convite para assumir ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ex-presidente-do-brb-relata-a-pf-que-foi-convidado-por-vorcaro-para-chefiar-holding-ligada-ao-master]]></guid>
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				<item>
			<title><![CDATA[Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estruturasse venda do banco público ao Master, diz depoimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ibaneis-pediu-que-ex-presidente-do-brb-estruturasse-venda-do-banco-publico-ao-master-diz-depoimento]]></link>
			<description><![CDATA[ Ibaneis pediu que ex-presidente do BRB estruturasse venda do banco público ao Master           O ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o então governador d]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ibaneis-pediu-que-ex-presidente-do-brb-estruturasse-venda-do-banco-publico-ao-master-diz-depoimento]]></guid>
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			<title><![CDATA[Alcolumbre articula acordo para conter impeachment de ministros do STF e admite discutir indulto e anistia a Bolsonaro em busca da reeleição]]></title>
			<link><![CDATA[http:///alcolumbre-articula-acordo-para-conter-impeachment-de-ministros-do-stf-e-admite-discutir-indulto-e-anistia-a-bolsonaro-em-busca-da-reeleicao]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Jair Bolsonaro (PL) e Davi Alcolumbre (União-AP) — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução e Ton Molina/Agência Senado            O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia a possibilidade de negociar um acordo político que envolva c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///alcolumbre-articula-acordo-para-conter-impeachment-de-ministros-do-stf-e-admite-discutir-indulto-e-anistia-a-bolsonaro-em-busca-da-reeleicao]]></guid>
		</item>
				<item>
			<title><![CDATA[Testemunha indireta permite condenar empresa por assédio sexual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///testemunha-indireta-permite-condenar-empresa-por-assedio-sexual]]></link>
			<description><![CDATA[ 

Resumo:


	Uma trabalhadora afirmou que foi assediada por seu chefe durante uma viagem de carro e que ele continuou a constrangê-la após ser recontratado pela empresa.
	O primeiro grau e o Tribunal Regional entenderam que não havia provas suficien ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///testemunha-indireta-permite-condenar-empresa-por-assedio-sexual]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Último dia para participar da consulta pública do Planejamento Estratégico de 2027-2032]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ultimo-dia-para-participar-da-consulta-publica-do-planejamento-estrategico-de-2027-2032]]></link>
			<description><![CDATA[
                
            

            

                    
                        Formulário identifica percepções do público interno e externo.

 	Termina hoje (29) a consulta pública e a consulta interna para a elaboração do Planejamento E ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA[Imprensa americana afirma que um assessor do governo Trump ajudou Flávio Bolsonaro a fugir para os Estados Unidos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///imprensa-americana-afirma-que-um-assessor-do-governo-trump-ajudou-flavio-bolsonaro-a-fugir-para-os-estados-unidos]]></link>
			<description><![CDATA[ Governo Trump ajudou na fuga de Flávio Bolsonaro, diz imprensa americana           A imprensa americana revelou que pessoas ligadas ao governo de Donald Trump ajudaram na fuga de ]]></description>
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